Por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o mandato do senador Beto Faro (PT).
A ampla maioria dos juízes seguiu o voto do relator do processo, juiz Marcus Alan Gomes, que fundamentou um robusto conjunto probatório, apontando graves ilícitos eleitorais, como corrupção, captação ilícita de sufrágio, assédio eleitoral e abuso de poder econômico, praticados em benefício da candidatura de Faro, com envolvimento direto da empresa Kapa Capital. A defesa deve entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O voto de Marcus Alan, detalhado em mais de 100 páginas, destacou a existência de um esquema estruturado na Kapa Capital, empresa com a qual Faro mantinha laços estreitos, para garantir sua eleição ao Senado. A peça central do julgamento foi uma gravação ambiental, considerada lícita pela Corte, que revelou práticas ilícitas organizadas e sofisticadas.
“Todas essas provas evidenciam com clareza e sem rodeios que as reuniões político-eleitorais realizadas às vésperas das Eleições 2022 na sede da Kapa Capital alcançaram não apenas os funcionários lotados no Igeprev, mas também os terceirizados contratados pela citada empresa alocados na Secretaria Estadual de Educação (Seduc), no Hospital Ophir Loyola e em outros órgãos da Administração Pública do Estado do Pará”, enfatizou o relator.
De acordo com o juiz, a convocação ampla e indiscriminada, o número expressivo de participantes e a organização dos presentes em filas por órgão de origem “são apenas mais alguns elementos que atestam que o esquema ilícito de corrupção e abuso de poder econômico em análise não se restringia a um núcleo funcional específico, mas irradiava-se por distintos contratos de terceirização firmados pela Kapa
Capital, revelando a sua dimensão sistêmica”.
Ele também apontou como “não menos relevante foi o modo engenhoso e deveras persuasivo como a promessa de vantagem financeira em troca do engajamento político-eleitoral dos funcionários foi apresentada”.
Fonte: Ver-o-fato.
