A Câmara Municipal de Parauapebas poderá, nos próximos dias, aprovar uma iniciativa inovadora voltada ao fortalecimento da economia local. Trata-se do Projeto de Lei nº 113/2025, de autoria do vereador Michel Carteiro (PV), que institui oficialmente a Semana Municipal de Incentivo ao Comércio Local.
A proposta, já lida em plenário e prestes a ser votada, estabelece que a ação será realizada anualmente, na primeira semana de julho, com o objetivo de valorizar os pequenos negócios, estimular a formalização de empreendedores e fomentar a circulação de renda dentro do próprio município.
Entre as ações previstas, destacam-se:
• Feiras e exposições de produtos locais;
• Campanhas publicitárias de valorização do comércio de bairro;
• Mutirões de regularização e formalização de pequenos negócios;
• Rodadas de negócios e oficinas de capacitação;
• Incentivos para que órgãos públicos priorizem produtos e serviços locais.
A proposta está em consonância com políticas nacionais de apoio às micro e pequenas empresas, em especial a Lei Complementar nº 123/2006, e visa trazer mais dinamismo à economia de Parauapebas, especialmente nos meses de menor atividade econômica.
Segundo o autor do projeto, vereador Michel Carteiro, a iniciativa nasce do contato direto com comerciantes e empreendedores da cidade. “Nossa intenção é gerar oportunidades, estimular a formalização e reconhecer o valor dos negócios locais, que são fundamentais para a geração de emprego e renda”, declarou o parlamentar.
A votação do projeto está prevista para a sessão do dia 24 de junho de 2025. Caso aprovado, a nova lei poderá se tornar uma importante ferramenta de desenvolvimento socioeconômico para Parauapebas.
