A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (27) o Projeto de Lei 4127/2024, de autoria do deputado Keniston Braga (MDB), que garante maior representatividade aos principais estados produtores de minério do país na estrutura da Agência Nacional de Mineração (ANM).
A proposta determina que dois dos diretores da ANM tenham experiência comprovada no setor mineral, sendo um deles natural ou residente do estado do Pará e outro de Minas Gerais, líderes nacionais na produção mineral e com significativa contribuição à balança comercial brasileira.
Para o deputado, a aprovação do projeto representa um marco histórico na valorização dos territórios que sustentam a cadeia mineral do Brasil:
“Pará e Minas Gerais são os grandes motores da mineração nacional. Nada mais justo do que garantir que seus conhecimentos, desafios e realidades estejam presentes nas decisões estratégicas da ANM”, destacou o parlamentar.
