As mudanças de última hora no texto da reforma tributária estão empurrando o Brasil para o topo de um ranking nada animador: o de maior Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do planeta. A nova estimativa, apresentada no Senado, prevê uma alíquota de 28,55%, superando até a Hungria, que atualmente lidera com 27%.
O número foi calculado com base nas concessões feitas durante a tramitação do PLP 68/2024 no Senado, aprovado na última quinta-feira (12). A proposta ainda precisa voltar à Câmara dos Deputados para nova análise.
A alta se deve, principalmente, à inclusão de benefícios fiscais para setores específicos, como o de saneamento básico, que recebeu desconto de 60% na alíquota. Só essa mudança já eleva em 0,38 ponto percentual a carga geral.
O relator no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou o cálculo de forma preliminar, e o valor final poderá ser ajustado nos próximos dias, quando o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, divulgar os dados oficiais.
Apesar da aprovação ser comemorada pelo governo federal, Appy admitiu que o número elevado é consequência direta da negociação política.
“O governo está satisfeito com a aprovação, mas preferiria menos exceções. Faz parte da construção política,” explicou.
Antes das alterações feitas pelos senadores, a alíquota já era alta 27,97%, segundo o texto que passou pela Câmara. Com os ajustes, subiu mais 0,58 ponto percentual, chegando aos 28,55% atuais.
O cálculo considera a meta do governo de manter a carga tributária sobre o consumo estável, representando 12,45% do PIB. Para isso, mesmo com os benefícios concedidos a alguns setores, os demais terão que pagar mais, equilibrando a arrecadação.
