O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), gerou polêmica recentemente após declarar que pessoas que chegarem à cidade sem emprego ou casa para morar serão “enviadas de volta” ao local de origem. A fala foi feita em um vídeo publicado nas redes sociais, no qual o gestor anuncia a presença de uma equipe da Secretaria de Assistência Social atuando diretamente na rodoviária da capital catarinense.
“Todos os dias, centenas de pessoas chegam na nossa rodoviária. Se chegou sem emprego e sem local para morar, a gente dá a passagem de volta”, afirmou o prefeito.
A medida, segundo Topázio, tem como objetivo evitar o aumento da população em situação de rua durante o verão, período em que a cidade recebe um grande fluxo de visitantes e migrantes em busca de oportunidades.
A declaração provocou forte reação de internautas, ativistas e entidades de direitos humanos, que classificaram a postura como discriminatória e inconstitucional. Juristas apontam que a Constituição Federal garante o direito de ir e vir, impedindo que qualquer cidadão seja impedido de permanecer em território nacional.
Para entidades sociais, a decisão da Prefeitura não enfrenta as causas reais da vulnerabilidade, apenas expulsa o problema. “Essa medida é desumana. Em vez de oferecer acolhimento e oportunidade, o preteito quer expulsar pessoas pobres da cidade”, afirmou um representante de um movimento social local.
A administração municipal, por outro lado, defende que o programa é uma forma de “assistência humanitária” , e que a oferta de passagens seria feita de forma voluntária, apenas a pessoas que desejam retornar para suas cidades de origem.
Ainda assim, o caso divide opiniões e reacende o debate sobre o tratamento dado à população em situação de vulnerabilidade social nas grandes cidades.
Nos últimos anos, Florianópolis tem registrado aumento no número de pessoas em situação de rua, especialmente após a pandemia. Organizações civis estimam que o número de moradores de rua na capital dobrou desde 2020.
