O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 60 milhões da mineradora Vale S.A. como forma de garantir recursos imediatos para a recuperação ambiental do Rio Cateté e para a proteção do povo indígena Xikrin, diretamente afetado pela atividade minerária no sudeste do Pará.
A medida é mais um capítulo de uma disputa judicial que se arrasta há anos e escancara a dificuldade do Estado brasileiro em fazer com que grandes empresas transformem discursos de responsabilidade socioambiental em ações concretas. Segundo o MPF, o bloqueio é necessário porque, apesar de sucessivas discussões e compromissos assumidos, as providências efetivas nunca saíram do papel.
O Rio Cateté corta território tradicional do povo Xikrin e é essencial para a subsistência das aldeias, sendo utilizado para consumo, pesca e atividades cotidianas. Estudos técnicos apontam a presença de metais pesados associados à mineração de níquel, atividade desenvolvida pela Vale na região por meio do projeto Onça Puma.
Para o MPF, os impactos ultrapassam o dano ambiental e atingem diretamente a saúde e a segurança alimentar das comunidades indígenas, configurando uma situação contínua de risco. A permanência da contaminação, sem um plano robusto de recuperação, representa ameaça não apenas ao meio ambiente, mas à própria sobrevivência física e cultural do povo Xikrin.
Um dos pontos mais sensíveis do pedido judicial é que os R$ 60 milhões não surgem como novidade. Trata-se de um valor que já foi discutido em tratativas anteriores, reconhecido como necessário para custear estudos, monitoramento e ações de reparação. Ainda assim, o montante nunca foi efetivamente destinado às medidas prometidas.
Diante desse histórico de atrasos e indefinições, o MPF sustenta que apenas o bloqueio judicial pode assegurar que os recursos sejam, de fato, utilizados para o fim a que se destinam, sob fiscalização e com critérios técnicos independentes.
A proposta do Ministério Público é que o valor bloqueado seja destinado à criação de um fundo específico, com governança técnica, voltado à contratação de estudos ambientais e de saúde, além da execução de um plano de recuperação do Rio Cateté.
