O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o dia 10 de junho a audiência de conciliação que deverá definir os limites geográficos entre os estados do Pará e Mato Grosso. A disputa envolve cerca de 22 mil quilômetros quadrados — uma área equivalente ao território do estado de Sergipe — que pode deixar de integrar o território paraense caso prevaleça a tese defendida pelo estado vizinho.
Apesar da dimensão do caso, o Pará chega ao processo em desvantagem política e institucional. Enquanto Mato Grosso conta com representantes da Assembleia Legislativa, dos municípios de Paranaíta e Alta Floresta, da Câmara Municipal de Alta Floresta e da Federação da Agricultura e Pecuária, o lado paraense está representado oficialmente apenas pelo Governo do Estado.
Diante do cenário, o senador Zequinha Marinho tem articulado um movimento para ampliar a participação paraense no processo. O parlamentar defende a entrada dos municípios diretamente afetados — Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia — por meio das prefeituras e câmaras municipais, na condição de amici curiae.
Além disso, o senador encaminhou ofício à Assembleia Legislativa do Pará solicitando a inclusão do Poder Legislativo estadual na ação que tramita no STF.
“Essa situação é muito grave. Exige responsabilidade e unidade de todos os representantes do Pará. Embora essa questão já tenha sido decidida de forma unânime pelo próprio STF em outro momento, ainda existe o risco do Pará perder uma área expressiva, equivalente ao território do estado de Sergipe”, alertou Zequinha Marinho.
O senador também informou que solicitou apoio da Advocacia do Senado Federal para reforçar a defesa do estado no Supremo. Segundo ele, a intenção é construir uma estratégia jurídica sólida para impedir qualquer perda territorial.
