A Câmara Municipal de Parauapebas rejeitou, na sessão desta terça-feira (23), o Requerimento nº 251/2026, de autoria do vereador Elvis Silva Cruz, o Zé do Bode, que solicitava a convocação do secretário municipal de Saúde,Jandson Rodrigues, para prestar esclarecimentos sobre a assistência materno-infantil no município.
O requerimento tinha como foco a situação dos óbitos maternos e neonatais registrados nos anos de 2025 e 2026, a ausência de leitos de UTI Neonatal em Parauapebas e o andamento das medidas destinadas à implantação de 10 leitos de terapia intensiva neonatal no Hospital Geral de Parauapebas (HGP).
A proposta foi rejeitada por nove vereadores: Alex Ohana, Laécio da ACT, Zé da Lata, Elias da Construforte, Léo Márcio, Francisco Eloécio, Sadisvan Pereira, Sargento Nogueira e Leandro do Chiquito.
Entre os esclarecimentos solicitados pelo parlamentar estavam informações sobre o cumprimento de decisões judiciais relacionadas à implantação da UTI Neonatal, aquisição de equipamentos, contratação de profissionais especializados, aplicação de recursos públicos destinados à assistência materno-infantil e os dados referentes às transferências de gestantes e recém-nascidos para outros municípios.
O requerimento também pedia informações detalhadas sobre os óbitos maternos e neonatais registrados em 2025 e 2026, além da quantidade de recém-nascidos encaminhados para atendimento especializado fora de Parauapebas devido à inexistência de leitos de UTI Neonatal no município.
Na justificativa da matéria, o vereador Zé do Bode argumentou que a convocação tinha caráter fiscalizatório e buscava garantir transparência sobre as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde para ampliar a assistência neonatal e materno-infantil.
Com a rejeição da proposta pelo plenário, o secretário municipal de Saúde não será convocado pela Câmara para prestar os esclarecimentos solicitados por meio do requerimento.
