O Seminário Estadual da PEC 14/21, realizado hoje (12) em Belém (PA) no Teatro Margarida Schivassappa, no CENTUR, reuniu mais de mil agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) de diversas regiões do Pará. O encontro foi marcado por debates sobre o futuro da categoria e pela mobilização em torno da aprovação da proposta, que tramita em fase decisiva na Câmara dos Deputados.
O deputado federal Keniston Braga (MDB-PA), único parlamentar paraense a integrar como membro titular a Comissão Especial da PEC 14/21, foi um dos protagonistas do evento. Em sua fala, destacou a importância histórica da mobilização:
“Os ACS e ACE são a linha de frente da saúde no Brasil. São eles que conhecem de perto a realidade das famílias e ajudam a salvar vidas todos os dias. Essa PEC é sobre reconhecer, valorizar e garantir dignidade para quem faz tanto pela saúde pública. O Pará não poderia ficar de fora dessa luta.”
A PEC 14/21 garante aposentadoria especial para ACS e ACE após 25 anos de serviço, com integralidade e paridade, além de propor a criação do Sistema de Proteção e Valorização Social da categoria (SPVS), que assegura financiamento estável e reconhecimento como carreira de Estado.
O seminário contou ainda com a participação da vice-governadora do Pará, Hana Ghassan; da secretária de Saúde do Estado, Ivete Gadelha; de parlamentares estaduais e representantes nacionais das entidades da categoria. Para os organizadores, o evento reforçou a unidade da luta: mais do que um ato político, foi um momento de escuta, diálogo e fortalecimento da mobilização.
Keniston Braga reafirmou seu compromisso em Brasília:
“Vou continuar cobrando, debatendo e votando para que a PEC 14 avance sem retrocessos. Essa é uma luta justa e necessária, e vou defendê-la até a promulgação.”
Com a proximidade da votação do relatório final na Comissão Especial, prevista para outubro, o encontro em Belém se consolidou como um marco de mobilização no Pará, colocando o estado no centro das articulações nacionais pela aprovação da proposta.
