Uma carga de 48 toneladas de minério de cobre foi apreendida por fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefa), no município de Marabá, na região sudeste do Pará. A mercadoria foi avaliada em R$ 48 mil.
A apreensão ocorreu no último sábado (16). O minério saiu do município de Curionópolis, com destino ao porto de Barcarena, no Baixo Tocantins, para exportação.
“O contribuinte emitiu documento fiscal para formação de lote destinado à exportação indireta. O destinatário não é habilitado a operar no comércio exterior e o emitente da nota possui regime especial de tributação, condição necessária para se beneficiar da imunidade tributária”, explicou o coordenador da unidade de Carajás, Rafael Brasil.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 14.459,00, referentes ao ICMS e multa. Depois do recolhimento aos cofres públicos, a mercadoria foi liberada.
Fonte: G1 Pará
