Uma operação resgatou cinco trabalhadores de escravidão contemporânea em uma fazenda em Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará. A ação iniciou no dia 11 de abril e foi coordenada por auditores-fiscais do trabalho.
Os auditores fiscais flagraram durante a operação cenas de condições degradantes e de servidão por dívidas, já que o empregador não pagava o salário aos trabalhadores.
A saída dos trabalhadores da fazendo só era permitida quando as supostas dívidas fossem quitadas: “daqui só sai pagando ou carregado”, teria declarado o empregador.
As pessoas resgatadas trabalhavam com a derrubada da vegetação nativa, roçado e a construção de cercas. Eles ficavam alojados em dois barracos cobertos por lona plástica e palha.
Os trabalhadores retiravam água e se banhavam em uma nascente porque nos barracos onde viviam não tinha banheiros. As necessidades fisiológicas eram feitas na mata.
Foram resgatados três homens adultos, uma mulher adulta e sua sobrinha adolescente, com 14 anos, que cozinhava para o grupo. A equipe de fiscalização encontrou ainda uma criança de um ano e quatro meses que estava com a mãe na fazenda desde setembro de 2022.
Responsabilização
O dono da fazenda quitou as verbas trabalhistas e rescisórias e assinou Termo de Ajustamento de Conduta com a Defensoria Pública da União e o Ministério Público do Trabalho.
A Justiça Federal proibiu o empregador de aproximar-se a menos de um quilômetro dos trabalhadores resgatados.Autos de Infração serão lavrados pela Auditoria Fiscal do Trabalho e os inquéritos criminais seguirão o rito processual na Polícia Federal e no MPF.
As assistências sociais foram comunicadas e estão encarregadas do acolhimento aos trabalhadores.
