Uma carga de 60 toneladas de soja foi apreendida no sábado (6), município de Dom Eliseu, no km 1.481 da rodovia BR 010, nordeste paraense. Segundo a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), o material era transportado num caminhão oriundo de Balsas, no Maranhão, com destino a Paragominas, no Pará. O valor total da mercadoria é de R$ 142 mil.
Na fiscalização, com a entrega dos documentos fiscais, os servidores da Sefa desconfiaram do peso do caminhão e ele foi para a balança de passagem. Descobriu-se que ele carregava 12 toneladas a mais de soja do que constava na nota fiscal. Além disso, após várias consultas nos sistemas informatizados descobrimos também que o regime especial de exportação da empresa estava suspenso.
“Ou seja, tentaram internalizar no Pará 12 toneladas de soja sem nota fiscal e mais 48 toneladas sem recolhimento de impostos devidos, visto que não poderiam se beneficiar do regime especial de exportação que está suspenso”, contou o coordenador da unidade da Sefa no Itinga, Gustavo Bozola.
Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 45.150,00, referentes ao ICMS e multa.
Fonte: G1 Pará
