Licenças “relâmpago”, processos travados e denúncias na SEMMA: vereadora Maquivalda cobra explicações e cita gestão recente da secretaria em Parauapebas

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) voltou a ser alvo de questionamentos na Câmara Municipal de Parauapebas. Por meio do Requerimento nº 293/2026, a vereadora Maquivalda Barros (PDT) cobrou da Prefeitura informações detalhadas sobre processos de licenciamento ambiental pendentes ou paralisados, além da relação de contratos vigentes na pasta.

O pedido inclui um levantamento completo sobre o número de processos em tramitação, tempo médio de análise, motivos de eventuais paralisações e situações em que os prazos legais estariam sendo descumpridos.

Segundo a parlamentar, há um acúmulo de reclamações de produtores rurais, empresários e empreendedores sobre a demora na emissão de licenças ambientais, o que estaria impactando diretamente atividades econômicas no município.

Durante pronunciamento na tribuna, Maquivalda também trouxe à tona denúncias envolvendo o empreendimento Memorial Aldeia do Vale, cemitério privado que pretende se instalar em Parauapebas.

A vereadora afirmou ter recebido questionamentos sobre a velocidade da tramitação do processo de licenciamento do empreendimento, que, segundo ela, teria sido concluído em prazo considerado incomum quando comparado a outros pedidos ainda em análise na secretaria.

“Enquanto existe uma fila de licenças esperando análise, esse empreendimento teve autorizações em tempo muito curto”, declarou.

Maquivalda também disse que recebeu informações sobre possíveis inconsistências técnicas relacionadas à área destinada ao empreendimento, incluindo apontamentos que colocariam em dúvida a adequação do local para a atividade.

Outro ponto levantado pela parlamentar envolve a estrutura societária do empreendimento e a necessidade de transparência sobre a tramitação dos processos dentro da SEMMA.

As declarações fazem referência a procedimentos ocorridos sob a gestão recente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, comandada até pouco tempo atrás por Célio Silva, que deixou o cargo há menos de dois meses, quando também atuava como secretário-adjunto Danilo Santana. Ambos integravam a administração atual do governo municipal.

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