O Procon de Parauapebas passa a contar com uma atuação integrada com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para fortalecer a fiscalização do setor de combustíveis no município.
A parceria foi formalizada por meio de um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional, que prevê ações conjuntas relacionadas ao transporte, à revenda e à comercialização de combustíveis, derivados de petróleo e biocombustíveis.
Com a cooperação, o município amplia sua capacidade de atuação na fiscalização e no acompanhamento das atividades do setor, contribuindo para identificar possíveis irregularidades e garantir que os consumidores tenham seus direitos respeitados.
A iniciativa também busca aproximar a fiscalização municipal da atuação da ANP, órgão responsável pela regulação e fiscalização das atividades relacionadas aos combustíveis em âmbito nacional.
A expectativa é que a parceria contribua para tornar as ações de fiscalização mais efetivas em Parauapebas, fortalecendo o controle sobre o mercado e ampliando a proteção ao consumidor.
