A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira, 23 de setembro de 2025, uma audiência pública para debater o papel dos principais órgãos responsáveis pela mineração no Brasil. O encontro está marcado para as 10h, no Plenário 14.
A iniciativa partiu do deputado Keniston Braga (MDB-PA), que solicitou a participação do Serviço Geológico do Brasil (SGB) e da Agência Nacional de Mineração (ANM). O objetivo é ouvir representantes das instituições sobre os avanços, dificuldades e estratégias na administração dos recursos minerais e ambientais do país.
Segundo o parlamentar, tanto o SGB quanto a ANM exercem funções essenciais na realização de estudos geológicos e na regulação do setor mineral, fornecendo suporte técnico e dados estratégicos que embasam políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.
“Queremos ampliar o entendimento sobre o funcionamento e os desafios desses órgãos para que o Parlamento possa contribuir de forma mais eficaz na formulação de leis que fortaleçam o setor mineral”, afirmou Braga.
A expectativa é que a audiência traga subsídios importantes para o trabalho da comissão e para o debate legislativo em torno de temas como sustentabilidade, segurança jurídica e incentivo à pesquisa mineral no Brasil.
