Uma decisão da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), pode representar uma reviravolta nas disputas que colocam a Vale, maior mineradora do país, contra o empresário Sebastião Ribeiro de Miranda Neto, conhecido como Tiãozinho Miranda.
Personagem influente nos bastidores da mineração e da política no Para e em Brasília, Tiãozinho sobrinho do ex-prefeito de Marabá, Tião Miranda é suspeito de ocupar ilegalmente áreas ricas em minério para posteriormente negociá-las. Ele e uma de suas empresas, a Luz Mineração Ltda., vinham sendo investigados pela Polícia Federal desde 2022, após denúncia de possíveis favorecimentos dentro da Agência Nacional de Mineração (ANM).
A investigação teve início após acusações da empresa Ferro Brasil Mineração Ltda., concorrente de Tiãozinho, que apontou suposto esquema de propina envolvendo servidores da ANM para beneficiar o empresário em decisões administrativas sobre áreas de cobre e ferro no sudeste do Pará. Três servidores chegaram a ser afastados.
O caso resultou, em 2023, na Operação Grand Canyon 2, sequência da ação deflagrada em 2015, que investigou práticas semelhantes de cooptação de agentes públicos. Em diligências realizadas no ano passado, a PF não encontrou sinais de funcionamento das mineradoras ligadas a Tiãozinho nos endereços registrados, levantando suspeitas de que pudessem ser empresas de fachada.
Apesar dos elementos reunidos pelos investigadores, a desembargadora determinou o trancamento do inquérito, em decisão liminar proferida em setembro e publicada apenas em novembro. A magistrada acolheu argumentos da defesa, que atribui as acusações a pressões internas do setor mineral e a disputas empresariais. A decisão contraria a posição da PF e do Ministério Público Federal.
A medida ocorre em um momento em que Tiãozinho mantém ao menos quatro disputas administrativas contra a Vale, envolvendo direitos de exploração mineral na região de Carajás. Ele contesta decisões da ANM que favoreceram a mineradora e reivindica prioridade em áreas estratégicas.
Fontes : O BASTIDOR
