Mesmo sem possuir frota própria, a Câmara Municipal de Parauapebas desembolsa R$ 130.866 por mês, totalizando R$ 1.570.392 ao ano, apenas com locações de veículos, em sua maioria caminhonetes L200 Triton disponibilizadas aos vereadores e ao presidente da Casa, Anderson Moratório.
Apesar do alto investimento e dos pagamentos estarem em dia, denúncias apontam que grande parte dos veículos teria circulado ao longo de praticamente todo o ano com documentação e licenciamento atrasados.
Informações obtidas pela reportagem indicam que diversos vereadores procuraram o presidente Anderson Moratório para solicitar a regularização da frota. No entanto, até agora, o problema não teria sido solucionado, e os veículos continuam sendo utilizados em condição irregular.
Há relatos de assessores que se recusam a dirigir as caminhonetes, temendo serem flagrados em blitz e sofrerem as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, incluindo multas e apreensão.
A irregularidade, além de representar risco legal aos ocupantes, também causa prejuízos ao exercício das funções parlamentares, já que os veículos são usados para deslocamentos oficiais.
Servidores e parlamentares afirmam que não há justificativa plausível para um serviço tão caro apresentar falhas tão elementares. Caso se confirme que a empresa não entregou o que foi contratado, isso pode configurar descumprimento contratual e dano ao erário.
Se houver prejuízos à Câmara como multas, apreensão de veículos ou inviabilidade de trabalho legislativo , pode haver cobrança de medidas compensatórias ou reparatórias.
“Se fosse um cidadão comum, os veículos já teriam sido apreendidos” afirma um servidor
“Se qualquer cidadão comum estivesse dirigindo uma caminhonete com licenciamento vencido, o DMTT já teria apreendido o veículo na primeira blitz.” Afirma outro servidor da casa.
A situação se torna ainda mais grave ao considerar que os veículos pagos com dinheiro público deveriam ser justamente os mais regularizados, mais seguros e mais fiscalizados, e não o contrário.
A reportagem mantém espaço aberto para manifestação oficial do presidente da Câmara, da Mesa Diretora e da empresa responsável pelas locações.
