A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que estabelece em seis salários mínimos — atualmente R$ 9.108 — o piso salarial dos profissionais de zootecnia no Brasil.
A proposta equipara os zootecnistas aos profissionais de Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Medicina Veterinária, categorias já contempladas pela Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que fixa remuneração mínima obrigatória para essas áreas.
O projeto é de autoria do senador Zequinha Marinho, que afirmou que a medida corrige uma distorção histórica, já que em 1966 ainda não existiam profissionais formados em zootecnia no país.
“Apresentamos o projeto para modernizar a lei. O zootecnista desempenha atividades similares aos agrônomos e veterinários, inclusive o Ministério do Trabalho possui a mesma classificação para as categorias”, destacou o senador.
Os profissionais da zootecnia atuam principalmente nas áreas de nutrição animal, bem-estar animal e melhoramento genético, sendo exigida formação superior ou diploma de tecnólogo para o exercício da profissão.
Como o texto foi aprovado em caráter conclusivo na CCJC, a proposta deverá seguir diretamente para sanção presidencial.
“Muito se comemora pelos resultados positivos do agro brasileiro. Nada mais justo valorizar e reconhecer esses profissionais que contribuem para o avanço da nossa produção”, concluiu Zequinha Marinho.
