Lewandowski autoriza uso da Força Nacional por 90 dias na Terra Indígena Ituna Itatá, no Pará

O ministro Ricardo Lewandowski, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), autorizou o uso da Força Nacional na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, no sudoeste do Pará, uma das mais desmatadas do Brasil. Em 2019, registrou o maior índice de desmatamento, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) determinando que os agentes deverão ficar no território por 90 dias, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígena (Funai), órgão que fez o pedido. A TI está localizada nos municípios Altamira e Senador José Porfírio.

Segundo a publicação no DOU, a Força Nacional vai atuar nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e à garantia do bem-estar das pessoas e do patrimônio da área, afetada pela ação de garimpeiros ilegais e pela criação ilegal de gado.

Agentes da Força Nacional. — Foto: Divulgação / MJSP

A Funai, de acordo com o DOU, deverá oferecer a infraestrutura necessária à Força Nacional, que disponibilizará um contingente definido pela própria diretoria, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e pelo MJSP.

A decisão informa ainda que a equipe irá trabalhar em articulação com os órgãos de segurança pública do estado do Pará.

Em agosto de 2023, uma operação federal já havia apreendido cerca de 2 mil cabeças de gado ilegal na Terra Indígena Ituna-Itatá. A ação teve objetivo de combater a invasão irregular da TI.

Exploradores ilegais da região fugiram do local e tentaram dificultar o andamento da operação. Uma ponte que dá acesso à área foi danificada e isso prejudicou o acesso a outras localidades.

À época, o Governo Federal então havia autorizado a atuação da Força Nacional de Segurança Pública durante 90 dias para garantir a segurança na área.

Fonte: G1 Pará