Em junho, o novo presidente do Supremo completou 10 anos na Corte.
Luís Roberto Barroso chegou ao STF – Supremo Tribunal Federal em junho de 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Barroso nasceu em Vassouras, Rio de Janeiro, e tem 65 anos. É mestre pela Universidade de Yale e doutor em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, onde também é professor titular de Direito Constitucional. Foi procurador do estado e fez carreira na advocacia.
Como advogado, Barroso atuou em casos importantes no STF, como a proibição do nepotismo no Poder Judiciário e a defesa do reconhecimento de uniões homoafetivas no país.
No Supremo, foi o relator do processo que limitou o foro privilegiado de autoridades públicas. No voto, Barroso afirmou que o foro irrestrito levava muitos processos à prescrição – quando a demora no julgamento extingue a punição. Na prática, o STF decidiu que deputados federais e senadores só seriam julgados na Corte por crimes praticados no exercício do mandato e relacionados à função exercida.
“Resguardar com foro de prerrogativa um agente público por atos que ele praticou e que não tem nada que ver com a função para a qual se quer resguardar a sua independência viola o princípio da igualdade, porque é a atribuição de um privilégio. No exercício da função, ele terá proteção. A norma se destina a proteger a independência, e não a acobertar crimes que não guardem qualquer relação com o exercício do mandato”, disse o ministro Luís Roberto Barroso em 2017.
Luís Roberto Barroso também relatou outros processos de grande repercussão. Entre eles, a análise de recursos do mensalão do PT e a validação das cotas raciais em concurso público.
Durante o enfrentamento à pandemia da Covid, em 2020, o ministro suspendeu despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais de populações vulneráveis. Também obrigou o governo federal a adotar medidas de proteção a saúde de povos indígenas.
No ano seguinte, acolheu um pedido da oposição para determinar que o Senado instalasse uma CPI para investigar as ações e eventuais omissões do governo de Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia. O relatório final da CPI atribuiu ao então presidente e a ministros do governo o cometimento de diversos crimes.
Barroso presidiu o Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições municipais de 2020.
O gabinete de Luís Roberto Barroso conta hoje com 910 processos. Em geral, esse acervo passa para o ministro que deixa a presidência do Supremo. Como a ex-presidente Rosa Weber vai se aposentar na semana que vem, os processos de Barroso ficarão com o novo ministro a ser indicado pelo presidente Lula. Mas o presidente do STF pode manter a relatoria de alguns casos. Barroso já decidiu que vai levar com ele pelo menos dois processos que tratam da população indígena.
Fonte: Jornal Nacional.
